Curiosidade do dia

Quem defende os contribuintes líquidos?

Quem representa os contribuintes líquidos, aqueles que entregam ao Estado mais do que dele recebem? Há sempre grupos organizados a reclamar benefícios, protecção ou investimento público. Os custos, porém, ficam dispersos por milhões de pessoas e por contribuintes futuros, que raramente têm voz no momento da decisão.

Veja-se a recente recomendação parlamentar para a reabertura integral da Linha do Corgo, entre a Régua e Chaves. A intenção é boa 🔥, mas estamos perante uma infraestrutura extensa, numa região envelhecida, despovoada e fortemente dependente do automóvel. Antes de recomendar a obra, seria razoável conhecer o investimento necessário, a procura prevista, o custo anual de exploração e as alternativas disponíveis. Recomendar primeiro e estudar depois é uma forma particularmente cómoda e infantil de fazer política.

O mesmo sucede com a decisão do parlamento de obrigar à utilização de aguardente produzida a partir de vinho do Douro na beneficiação do vinho do Porto. A medida protege um grupo identificável e oferece uma resposta política ao excesso de uvas. Mas, segundo os produtores de vinho, poderá fazer subir o custo da aguardente de cerca de dois para dez euros por litro, encarecendo o vinho do Porto e reduzindo a sua competitividade num mercado já em contracção. O benefício é imediato e visível; os custos surgirão mais tarde, distribuídos ao longo da cadeia de valor.

Entretanto, António Nogueira Leite, na semana passada no JdN, recorda que os recentes excedentes orçamentais assentaram também em cativações e em investimento adiado. A "conta certa" não foi verdadeiramente paga: ficou acumulada em ferrovias envelhecidas, hospitais por construir, tribunais lentos, escolas mal equipadas e Forças Armadas descapitalizadas. Não poupámos; adiámos a factura. Somos uns espertos...

E volto a Jordan Peterson e à sua interpretação dos 40 anos dos hebreus no deserto antes de chegarem à Terra Prometida. Habituados a ser governados pelos egípcios, comportavam-se como crianças: esperavam que alguém os alimentasse, resolvesse os seus problemas e assumisse as consequências das suas escolhas. Tinham saído do Egipto, mas o Egipto ainda não tinha saído deles.

O deserto representaria, assim, o tempo necessário para aprenderem que a liberdade não é apenas ausência de domínio. Exige responsabilidade, disciplina, capacidade de escolher e disponibilidade para suportar os custos dessas escolhas. Talvez o nosso problema seja semelhante: queremos os benefícios da liberdade, mas continuamos a esperar que alguém decida, pague e responda por nós.

Uma sociedade adulta sabe que os recursos são limitados, estabelece prioridades e cuida do amanhã. Uma sociedade infantil pede tudo, promete tudo e deixa a factura a quem ainda não tem voz, aos contribuintes futuros.