Curiosidade do dia

Há uma espécie de sonho português recorrente: baixar impostos sem tocar seriamente na despesa. É uma forma simpática de acreditar que a aritmética é uma opinião e que o Orçamento do Estado se gere com boas intenções, conferências de imprensa e algum optimismo sazonal.

O problema é que o CFP veio estragar a festa. Segundo o JdN, "Subida da despesa permanente compromete novas descidas de impostos, diz CFP",  apesar das receitas fiscais e contributivas terem superado as previsões e ajudado a obter um excedente de 0,7% do PIB, ficaram aquém das necessidades permanentes do Estado. Tradução: entrou mais dinheiro, mas a máquina continua a prometer gastar ainda mais. E, nesse cenário, novas descidas de impostos ficam comprometidas. 

Portugal quer o melhor dos dois mundos: impostos mais baixos e despesa pública intocável. Quer aliviar contribuintes, mas sem enfrentar interesses instalados, duplicações, ineficiências, prestações mal desenhadas, organismos que sobrevivem à sua utilidade e políticas públicas que ninguém avalia com rigor.

Depois olhamos para a Suécia e tiramos a conclusão errada. Achamos que a lição sueca é ter Estado social forte. É, mas não só. A outra parte, menos romântica, é disciplina orçamental: tectos de despesa, processo orçamental rigoroso, visão de médio prazo e teste das novas despesas contra o espaço financeiro disponível. Ou seja, antes de prometer, fazer contas. Antes de distribuir, escolher. Antes de baixar impostos, controlar a despesa. 

Mas isso dá trabalho. E dá chatices. É muito mais confortável anunciar baixas de impostos em público e adiar cortes de despesa em privado.